Todo o conteúdo visual presente neste site e na loja, incluindo imagens, fotografias, textos e demais materiais, encontra-se protegido nos termos da Lei de Direitos Autorais nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. É expressamente vedada a reprodução, cópia, alteração, publicação, comercialização ou qualquer forma de distribuição sem a devida autorização prévia e formal da artista.
Os materiais disponíveis são de propriedade exclusiva do artista, refletindo seu trabalho, criatividade e originalidade, e seu uso não autorizado constitui infração legal, sujeita às penalidades previstas na legislação brasileira. A proteção prevista na lei assegura o direito exclusivo de utilização e exploração econômica das obras, garantindo a integridade e autoria do trabalho artístico.
Adicionalmente, todos os produtos adquiridos na loja destinam-se exclusivamente a uso pessoal e intransferível, não sendo permitida sua revenda, comercialização ou distribuição por terceiros. A aquisição desses itens não transfere qualquer direito de exploração sobre o conteúdo artístico, reforçando a observância à legislação de propriedade intelectual e à proteção dos direitos morais e patrimoniais do autor.