Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como o site www.moisesmiranda.art coleta, utiliza, armazena, protege e, quando necessário, compartilha os dados pessoais fornecidos pelos visitantes e clientes.
Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, você declara estar ciente das práticas descritas neste documento.
1. Informações Gerais
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
Reservamo-nos o direito de atualizar este documento sempre que necessário para atender alterações legais ou aprimorar nossos serviços. Recomendamos que esta página seja consultada periodicamente.
2. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, você poderá exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
confirmar se realizamos o tratamento de seus dados;
acessar suas informações pessoais;
solicitar a correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
revogar o consentimento anteriormente concedido;
solicitar a exclusão de seus dados, respeitadas as obrigações legais de armazenamento.
Caso deseje exercer qualquer desses direitos, entre em contato por meio do e-mail:
[seu e-mail de atendimento]
3. Responsabilidade pelas Informações
O usuário compromete-se a fornecer apenas dados pessoais próprios e verdadeiros durante o cadastro, compra ou contato com nossa equipe, evitando o envio de informações pertencentes a terceiros sem autorização.
4. Dados Coletados
Dependendo da utilização do site, poderemos coletar diferentes tipos de informações.
4.1 Dados fornecidos pelo usuário
Quando você entra em contato conosco ou realiza um pedido, poderão ser solicitados:
nome completo;
e-mail;
telefone;
CPF (quando necessário);
endereço de entrega;
demais informações indispensáveis para o atendimento ou conclusão da compra.
4.2 Dados das compras
Durante o processamento dos pedidos, também poderão ser armazenadas informações relacionadas ao pagamento, entrega, histórico de compras e comunicações realizadas com nossa equipe.
4.3 Newsletter
Caso você opte por receber novidades e promoções, armazenaremos seu endereço de e-mail até que solicite o cancelamento da inscrição.
4.4 Dados sensíveis
Não realizamos a coleta intencional de dados pessoais sensíveis, tais como informações sobre saúde, religi ão, opiniões políticas, origem racial, dados biométricos ou qualquer outro dado classificado como sensível pela legislação.
5. Finalidade da Utilização dos Dados
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
processar pedidos;
emitir documentos fiscais;
realizar entregas;
prestar atendimento ao cliente;
responder solicitações;
enviar informações sobre pedidos;
melhorar a experiência de navegação;
aperfeiçoar nossos produtos e serviços;
enviar comunicações promocionais, quando autorizado pelo usuário;
cumprir obrigações legais e regulatórias.
Jamais comercializamos dados pessoais.
6. Base Legal para o Tratamento
O tratamento das informações ocorre com fundamento em uma ou mais das seguintes hipóteses previstas na LGPD:
consentimento do titular;
execução de contrato;
cumprimento de obrigação legal;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse, sempre respeitando os direitos do titular.
7. Tempo de Armazenamento
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido pela legislação brasileira.
Após esse prazo, poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for obrigatória.
8. Compartilhamento de Informações
Algumas informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário para a prestação dos serviços, incluindo:
plataformas de pagamento;
empresas responsáveis pela entrega;
provedores de hospedagem;
ferramentas de análise de acesso, como Google Analytics;
autoridades públicas, quando houver obrigação legal.
Sempre buscamos parceiros que adotem padrões adequados de segurança e proteção de dados.
9. Segurança das Informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.
Nosso site utiliza conexão segura (SSL), garantindo que as informações transmitidas sejam criptografadas.
Apesar de todos os cuidados, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso ocorra qualquer incidente relevante envolvendo dados pessoais, os usuários afetados serão comunicados conforme previsto na legislação.
10. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a navegação, personalizar conteúdos, analisar estatísticas de acesso e proporcionar uma experiência mais eficiente.
Os cookies podem armazenar informações como:
preferências de navegação;
idioma;
páginas visitadas;
tempo de permanência;
dispositivo utilizado.
O usuário poderá desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador. Entretanto, essa ação poderá limitar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
11. Serviços de Terceiros
Alguns recursos disponibilizados em nosso site podem utilizar serviços de terceiros, como ferramentas de análise de tráfego, integração com redes sociais ou plataformas de pagamento.
Cada serviço possui sua própria Política de Privacidade, sendo recomendada sua consulta.
12. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser modificada a qualquer momento para refletir melhorias em nossos serviços, mudanças legais ou atualizações operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
13. Contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer qualquer direito relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato:
Moisés Miranda Art
Site: www.moisesmiranda.art
E-mail: [seu e-mail]
WhatsApp: [seu telefone, se desejar]
Última atualização: 30 de junho de 2026.
Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.