Na Moises Miranda Art, cada obra é produzida especialmente para o seu pedido. Nosso compromisso é oferecer reproduções de alta qualidade, confeccionadas com atenção aos detalhes e enviadas com total segurança.

Cálculo do Frete

Na página de cada obra, informe o CEP do endereço de entrega no campo "Calcular Frete" para visualizar as modalidades de envio disponíveis, seus respectivos valores e os prazos estimados.

O valor do frete será calculado automaticamente e adicionado ao total da compra durante a finalização do pedido.

Produção da Obra

Todas as reproduções são produzidas sob encomenda. Após a confirmação do pagamento, iniciamos o processo de impressão e acabamento, realizado com materiais de alta qualidade e rigoroso controle em cada etapa.

O prazo de produção é de até 8 dias úteis.

Produzir sob demanda nos permite garantir maior exclusividade, preservar o elevado padrão de qualidade das obras e contribuir para um processo mais sustentável, evitando desperdícios.

Prazo de Entrega

Após a conclusão da produção, sua obra será cuidadosamente embalada e encaminhada à transportadora.

O prazo de entrega informado no momento da compra passa a ser contabilizado somente após a confirmação do pagamento e a conclusão da produção.

Acompanhamento do Pedido

Você será informado durante todas as etapas do processo por meio de e-mails, desde a confirmação do pagamento até o envio do código de rastreamento, permitindo acompanhar a entrega da sua obra com praticidade e segurança.

Atendimento

Se precisar de qualquer esclarecimento sobre seu pedido, nossa equipe estará à disposição para atendê-lo.

Entre em contato pelos canais de atendimento disponíveis no site. Será um prazer ajudar você.

Política de Devolução e Reembolso

• Trocas e Devoluções

  Queremos que sua experiência de compra seja tranquila e segura. Por isso, adotamos uma política de trocas e devoluções simples, transparente e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

  Caso seja necessário solicitar uma troca ou devolução, entre em contato exclusivamente por e-mail, informando o motivo da solicitação e anexando fotos do produto recebido. O pedido deve ser realizado em até 7 (sete) dias corridos após a data de entrega.

  Após a análise do seu contato, forneceremos todas as orientações para a devolução do produto por meio da logística reversa disponibilizada por nossa transportadora.

  Nos casos de desistência da compra dentro do prazo legal, o reembolso do valor pago será efetuado após o recebimento e conferência do produto em nosso ateliê.

  Informações Importantes

  • O custo do primeiro envio para troca ou devolução é de nossa responsabilidade, desde que a solicitação esteja dentro do prazo estabelecido. O envio do novo produto, quando houver troca, também será realizado sem custo adicional ao cliente.

  • É fundamental que o endereço informado no momento da compra esteja completo e correto. Dados incorretos, como CEP, rua, número, complemento, bairro ou nome do destinatário, poderão impedir a entrega e ocasionar o retorno da encomenda.

  • Em regiões com restrição para entrega domiciliar ou após tentativas de entrega sem sucesso, a transportadora poderá disponibilizar o pedido para retirada em uma unidade próxima pelo prazo informado por ela.

  • Caso o produto retorne por não ter sido retirado ou por informações incorretas de endereço, um novo envio poderá ser realizado mediante o pagamento do frete correspondente.

  Se precisar de qualquer esclarecimento, nossa equipe estará à disposição para ajudar. Entre em contato pelos nossos canais de atendimento ou envie um e-mail para contato@moisesmiranda.art.

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como o site www.moisesmiranda.art coleta, utiliza, armazena, protege e, quando necessário, compartilha os dados pessoais fornecidos pelos visitantes e clientes.

Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, você declara estar ciente das práticas descritas neste documento.

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Reservamo-nos o direito de atualizar este documento sempre que necessário para atender alterações legais ou aprimorar nossos serviços. Recomendamos que esta página seja consultada periodicamente.

2. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, você poderá exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• confirmar se realizamos o tratamento de seus dados;

• acessar suas informações pessoais;

• solicitar a correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;

• solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;

• revogar o consentimento anteriormente concedido;

• solicitar a exclusão de seus dados, respeitadas as obrigações legais de armazenamento.

Caso deseje exercer qualquer desses direitos, entre em contato por meio do e-mail:

[seu e-mail de atendimento]

3. Responsabilidade pelas Informações

O usuário compromete-se a fornecer apenas dados pessoais próprios e verdadeiros durante o cadastro, compra ou contato com nossa equipe, evitando o envio de informações pertencentes a terceiros sem autorização.

4. Dados Coletados

Dependendo da utilização do site, poderemos coletar diferentes tipos de informações.

4.1 Dados fornecidos pelo usuário

Quando você entra em contato conosco ou realiza um pedido, poderão ser solicitados:

• nome completo;

• e-mail;

• telefone;

• CPF (quando necessário);

• endereço de entrega;

• demais informações indispensáveis para o atendimento ou conclusão da compra.

4.2 Dados das compras

Durante o processamento dos pedidos, também poderão ser armazenadas informações relacionadas ao pagamento, entrega, histórico de compras e comunicações realizadas com nossa equipe.

4.3 Newsletter

Caso você opte por receber novidades e promoções, armazenaremos seu endereço de e-mail até que solicite o cancelamento da inscrição.

4.4 Dados sensíveis

Não realizamos a coleta intencional de dados pessoais sensíveis, tais como informações sobre saúde, religião, opiniões políticas, origem racial, dados biométricos ou qualquer outro dado classificado como sensível pela legislação.

5. Finalidade da Utilização dos Dados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• processar pedidos;

• emitir documentos fiscais;

• realizar entregas;

• prestar atendimento ao cliente;

• responder solicitações;

• enviar informações sobre pedidos;

• melhorar a experiência de navegação;

• aperfeiçoar nossos produtos e serviços;

• enviar comunicações promocionais, quando autorizado pelo usuário;

• cumprir obrigações legais e regulatórias.

Jamais comercializamos dados pessoais.

6. Base Legal para o Tratamento

O tratamento das informações ocorre com fundamento em uma ou mais das seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• consentimento do titular;

• execução de contrato;

• cumprimento de obrigação legal;

• exercício regular de direitos;

• legítimo interesse, sempre respeitando os direitos do titular.

7. Tempo de Armazenamento

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido pela legislação brasileira.

Após esse prazo, poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for obrigatória.

8. Compartilhamento de Informações

Algumas informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário para a prestação dos serviços, incluindo:

• plataformas de pagamento;

• empresas responsáveis pela entrega;

• provedores de hospedagem;

• ferramentas de análise de acesso, como Google Analytics;

• autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

Sempre buscamos parceiros que adotem padrões adequados de segurança e proteção de dados.

9. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

Nosso site utiliza conexão segura (SSL), garantindo que as informações transmitidas sejam criptografadas.

Apesar de todos os cuidados, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso ocorra qualquer incidente relevante envolvendo dados pessoais, os usuários afetados serão comunicados conforme previsto na legislação.

10. Contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer qualquer direito relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato:

Moisés Miranda Art

Site: www.moisesmiranda.art

E-mail: [seu e-mail]

WhatsApp: [seu telefone, se desejar]

Última atualização: 30 de junho de 2026.

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